Aviso Legal

Última atualização: 1 de junho de 2026

Disposições Gerais

Este Aviso Legal aplica-se à utilização de GramáticaPT e dos seus conteúdos. Ao aceder e utilizar o nosso website, aceita estar vinculado por este aviso e todas as disposições nele contidas. Os nossos recursos educacionais, incluindo cursos sobre frases condicionais, voz passiva, discurso indireto e uso de tempos complexos, são fornecidos com fins informativos e educacionais. Nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar qualquer conteúdo ou serviço sem aviso prévio. Qualquer mudança significativa será comunicada aos utilizadores. A utilização continuada do website após notificação de alterações constitui aceitação das mesmas.

Os utilizadores são responsáveis por manter a confidencialidade de qualquer informação pessoal que partilhem connosco. Comprometemo-nos a proteger a sua privacidade de acordo com as leis aplicáveis de proteção de dados. Qualquer violação de segurança será tratada com a máxima urgência, embora não possamos garantir proteção absoluta contra todas as ameaças cibernéticas.

Nenhum Aconselhamento Profissional

Os conteúdos fornecidos no nosso website, incluindo lições sobre gramática inglesa intermédia, exemplos de frases condicionais e explicações sobre voz passiva, não constituem aconselhamento profissional ou legal. Embora nos esforçamos por fornecer informações precisas e úteis, o material educacional deve ser utilizado como recurso de aprendizagem complementar e não como substituto de ensino formal com um instrutor qualificado.

Os utilizadores devem procurar aconselhamento profissional qualificado para questões específicas relacionadas com aprendizagem de línguas ou contextos educacionais particulares. Não somos responsáveis por interpretações incorretas dos nossos conteúdos ou pela sua aplicação inadequada. Cada utilizador é responsável por avaliar a relevância e aplicabilidade do material ao seu contexto de aprendizagem específico.

Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não somos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes da utilização ou incapacidade de utilização do nosso website ou dos seus conteúdos. Isto inclui, mas não se limita a, perda de dados, lucros cessantes ou danos a reputação. O nosso website é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo.

A nossa responsabilidade total perante si, independentemente da forma de ação, não excede o valor que pagou por qualquer serviço específico, se aplicável. Alguns países não permitem a exclusão de garantias implícitas, pelo que algumas das limitações acima podem não se aplicar no seu caso. Recomendamos que revise a legislação local aplicável para compreender os seus direitos específicos.

Propriedade Intelectual

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Qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual pode resultar em ações legais. Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos o mesmo dos nossos utilizadores. Se acreditar que o seu conteúdo foi utilizado indevidamente, pode contactar-nos para reportar a infração.

Links Externos

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Alterações ao Aviso Legal

Podemos atualizar este Aviso Legal de tempos em tempos para refletir mudanças nas nossas práticas, tecnologia, requisitos legais ou outras circunstâncias. A utilização continuada do website após a publicação de alterações constitui a sua aceitação das mesmas. Recomendamos que revise periodicamente este aviso para se manter informado sobre as nossas práticas atuais.

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